Resumo da Versão(9.991):
DPPH Versão:9.991 Liberado em 30/07/2024
eSocial
eConsignado
Ajustes para contemplar a NOTA TÉCNICA S-1.2 mº 04/2024 Publicada em 28/06/2024, que tem como objetivo apresentar os ajustes dos leiautes
do eSocial que se fazem necessários para o projeto eConsignado (Ainda será regulamentado). (CA 21175)

1 CADASTROS
1.1 RUBRICAS
1.1.1 Implementadas configurações iniciais para cadastro de rubrica de eConsignado.
1.1.1.1 Incluído nova Natureza eSocial, código 9253-Empréstimos Consignados (Descontos)
1.1.1.2 Incluída geração da rubrica informativa para 'Desconto Simplificado'.

ATENÇÃO: Os ajustes acima são para aplicação ao eConsignado (via CTPS Digital - em implantação), e não aos empréstimos consignados já existentes
(contratados diretamente via instituição bancária) que estão em andamento.

IMPORTANTE:
As novas versões dos layouts e do MOS, publicadas em 06/2024, trouxeram especificações e orientações relativas ao eConsignado, porém
as mesmas não são suficientes para as empresas entenderem como enviarão as informações relativas a esta modalidade de empréstimo.
Desta forma, as informações relativas ao eConsignado devem ser enviadas a partir do inicio da operação dessa modalidade de empréstimo,
conforme disposição em ato normativo especifico ainda não publicado.
O referido ato normativo tratará as regras relativas ao fluxo das informações desse tipo de empréstimo. A Nota técnica, layouts e MOS
trazem apenas a parte de preparação para a implantação dessa modalidade.

2 OUTRAS OPÇÕES
2.1 eSocial
2.1.1 Log de Envio/Eventos S-1010 - Rubricas
2.1.1.1 Ajustes na geração dos eventos S-1010 - Rubricas, para correta geração de rubricas de férias (AntFer) no mês de pagamento das férias
quando o pagamento for em mês anterior ao mês de gozo das férias. (CA 21230)

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