Resumo da Versão(9.701):
EFPH Versão:9.701 Liberado em 19/09/2024
1 LANÇAMENTOS
1.1 Entradas
1.1.1 Corrigido erro de violação de endereço relacionado ao fechamento PIS/COFINS. (CA 21357)

2 RELATÓRIOS
2.1 DIRBI (CA 21340)
2.1.1 Conforme Instrução Normativa RFB nº 2216, de 05 de setembro de 2024, que incluiu mais alguns itens de beneficios e incentivos fiscais
para apresentação da DIRBI, tornou-se necessário ajuste no EFPH para contemplar geração dos códigos:
22 - ADUBOS E FERTILIZANTES,
23 - DEFENSIVOS AGROPECUÁRIOS, e
27 - PRODUTOS QUÍMICOS - CAPÍTULO 29.

Para geração dos valores de PIS e COFINS para os códigos acima, o sistema irá verificar nos Produtos/Lançamentos:
Código 22 = Enquadramento na Tabela 4.3.13 - Item 101;
Código 23 = Enquadramento na Tabela 4.3.13 - Item 102;
Código 27 = Enquadramento na Tabela 4.3.13 - Itens 306 e 307.

2.2 DARF/DAS
2.2.1 Ajustado geração do Simples via SERPRO. (CA 21346)

3 OUTRAS OPÇÕES
3.1 SPED Fiscal
3.1.1 EFD Contribuições
3.1.1.1 Ajustado erro de violação de endereço na geração de EFD Contribuições Retificadora. (CA 21358)
3.1.1.2 Ajustes na Tabela de Produtos na aba PIS/COFINS para quando o Produto for Tributado Nacional e na Exportação Sem Incidência. (CA 21362)
3.1.1.3 Ajustes nos Registros M210 e M610. (CA 21367)

3.2 EFD ICMS/IPI
3.2.1 Retirado teste de descrição igual à unidade nos Registros 0190 na importação do Bloco K. (CA 21374)

3.3 EFD Reinf
3.3.1 Corrigida verificação de mês/ano em aberto no Painel de Log de REINF para empresas com 'Transferencia Escrituração - Iniciado em Outro
Processo'. (CA 21360)

Download