Resumo da Versão(10.040):
DPPH Versão:10.040 Liberado em 12/01/2026
1 EMPRESAS
1.1 Manutenção
1.1.1 Criado campo Cadastro de Empresas aba 'Parâmetros' > 'CPP-Décimo-CPRB 2025a2027'.
1.1.1.1 Este campo, permite indicar forma alternativa de INSS da Empresa (CPP) sobre os valores de Décimo Terceiro Salário, durante o período
de transição da CPRB e reoneração de CPP (2025 a 2027). O entendimento é que no caso de existir Receitas não Desoneradas, continua sendo
devida a contribuição normal (20%) proporciolnalmente às mesmas, independentemente da reoneração. Já as alíquotas da reoneração, de fato
não incidem sobre o Décimo Terceiro Salário. Como o eSocial não calcula nenhuma contribuição nesse período sobre esse tipo de remuneração,
incluímos esse campo para usuário decidir como deseja aplicar. (CA 22800)

2 CADASTROS
2.1 Tabelas
2.1.1 INSS
2.1.1.1 Inserido dispositivo para inclusão automática da Tabela de INSS vigente a partir de 01/01/2026, conforme Portaria Interministerial
MPS/MF Nº 13, de 09 de Janeiro de 2026. (CA 22882)
OBSERVAÇÃO: Após a atualização, quando acessado, o sistema irá atualizar automáticamente a nova tabela.

2.1.2 Base Insalubridade Geral
2.1.2.1 Inserido dispositivo para inclusão automática da Base de Insalubridade Geral vigente a partir de 01/01/2026. (CA 22882)

2.1.3 Ajustado IRRF sobre Juros de Capital Próprio (Distribuição Lucros) passa de 15% para 17.5% a partir de 01/01/2026. (CA 22882)

3 LANÇAMENTOS
3.1 Distribuição de Lucros/Juros CP
3.1.1 Ajustado para exigir 'Código País' no cadastro de sócios quando for 'Remessa Exterior' a partir de 2026. (CA 22843)

4 RELATÓRIOS
4.1 Folha Fiscal
4.1.1 Controle de Pagamento a PF/PJ
4.1.1.1 Corrigido problema de falta de memória ao gerar relatório de 'Resumo de Pagamentos a PF/PJ'. (CA 22884)

5 OUTRAS OPÇÕES
5.1 eSocial
5.1.1 Fechamento e Controle
5.1.1.1 Ajustado diferenças de FGTS no envio do evento S-1299, para valores de FGTS sobre Décimo Terceiro Salário. É necessário reabrir o Fechamento do mês 12/2025,
e gerar novamente. (CA 22853)

5.1.1.2 Ajustado diferenças de FGTS no envio do evento S-1299, para valores de FGTS sobre Ajustes de Décimo Terceiro Salário. É necessário
reabrir o Fechamento do mês 12/2025 e gerar novamente.(CA 22868)

5.1.1.3 Ajustado diferenças de valores de PIS S/Folha, no evento S-1299, quando há férias no mês 12/2025. (CA 22847)

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