Resumo da Versão(10.057):
DPPH Versão:10.057 Liberado em 23/07/2026
Projeto 758 - eConsignado Rescisões

Adequado o sistema à Portaria MTE nº 1.115/2026,
implementando as alterações no cálculo e desconto do eConsignado sobre verbas rescisórias, conforme as novas regras do Crédito do Trabalhador.
Alterações serão válidas somente a partir de 23/07/2026.

1. Lançamentos
1.1 Funcionários
1.1.1 Rescisões
1.1.1.1 Criado novo botão 'eConsignado', onde é possível consultar e realizar o download do arquivo que contém informações necessárias para o cálculo.
1.1.1.1.1 Escrita 'eConsignado' ficará em vermelho caso haja problema no download do arquivo, ou tenha sido feito antes da data do afastamento da Rescisão.
Caso correto, ficará verde.
1.1.1.2 A partir de 23/07/2026, sistema irá fazer o download automático do arquivo na inclusão da Rescisão.
1.1.1.3 Criada mensagem de alerta ao gerar rescisão para o eSocial, caso arquivo não esteja correto.
1.1.1.4 Incluídas novas naturezas do eSocial, das rubricas, para compor 'Base Desconto eConsignado'.
1.1.1.5 Ajustado para não mais apresentar parcelas descontadas no grid.

2. Relatórios
2.1 Rescisões
2.1.1 Rescisão
2.1.1.1 Ajustado para não apresentar mais sobre não desconto ou desconto parcial de parcelas.

Outros

1. Cadastros
1.1 Empresas
1.1.1 Recuperação de dados
1.1.1.1 Corrigido problema em que sistema não estava considerando aba 'Responsáveis' de 'Alterações' do cadastro de empresas. (CA 23596)

2. Outras opções
2.1 Meios magnéticos
2.1.1 eSocial
2.1.1.1 Log de envio
2.1.1.1.1 Revertido ajuste em que sistema bloqueava eliminação do evento S-1210 com erro, agora é possível eliminar novamente.
2.1.1.1.2 Incluído alerta na exclusão do S-1210 com erro, orientando usuário a verificar se posteriormente o envio está correto. (CA 23593)

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